O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aldir Passarinho Junior, arquivou ontem o pedido da coligação do presidenciável tucano José Serra, para que a candidata Dilma Rousseff (PT) e seus aliados fossem investigados e condenados à inelegibilidade por causa das quebras de sigilo fiscal que ocorreram na Receita Federal.
O corregedor afirmou que não há provas de que a candidatura da petista tenha se beneficiado com o vazamento dos dados fiscais de tucanos e nem que o equilíbrio da disputa eleitoral tenha sido afetado pelo fato. “Carece a peça inicial de substrato fático-probatório suficiente para ensejar a apuração à luz do art. 22 da norma complementar, ausente, na hipótese, concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa”, afirmou.
Em seu despacho, Aldir Passarinho explicou que a instauração de um procedimento de investigação judicial eleitoral, que pode levar à cassação do registro de um candidato e à inelegibilidade, está condicionada a alguns requisitos, entre os quais, a existência de fatos, provas, indícios e circunstâncias.
tapetão
O comando da campanha de Dilma acusou ontem o candidato tucano de querer “ganhar no tapetão” a eleição para a Presidência. Em mais um capítulo da guerra envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos, o PT vai entrar com outras duas novas ações contra Serra e uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
“Se nosso adversário pudesse dizer que não foi Nero, mas sim nós que pusemos fogo em Roma, ele diria. É uma tentativa de ganhar no tapetão, no grito”, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT e coordenador do comitê jurídico de Dilma.
É a quinta vez que o PT entra na Justiça contra Serra, sob a alegação de que o candidato tucano caluniou e difamou Dilma e o partido. Uma outra representação será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral. O argumento do PT é de que Serra acusa Dilma de crimes sabendo que ela não os cometeu, com objetivos eleitorais. “É o equivalente à denunciação caluniosa no âmbito eleitoral”, disse Cardozo.
Guerra também será alvo de ação do PT, por crime contra a honra, porque o partido considera que ele ofendeu a candidata. Em entrevista ao Estado, publicada na edição de ontem, Guerra disse que “a campanha de Dilma e a ação eleitoral do presidente Lula representam forte ameaça à democracia”.
Serra passou os últimos dias responsabilizando Dilma e o PT pela violação do sigilo fiscal de sua filha, Verônica, e de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB. “Utilizar filho dos outros para ganhar a eleição é uma coisa que eu só tinha visto o Collor fazer com o Lula”, fustigou Serra, numa referência à campanha de 1989, quando o então candidato à Presidência Fernando Collor, hoje senador, levou Miriam Cordeiro, antiga namorada de Lula, ao programa eleitoral de TV. Na época, Miriam acusou Lula de pedir para que ela fizesse aborto. (AE)
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