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quarta-feira, 01 de setembro de 2010, 01:25

Governo monta grupo da transição

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou portaria que cria o Grupo de Trabalho que ficará responsável por prestar informações necessárias ao processo de transição governamental, no âmbito do Ministério do Planejamento. A Lei 10.609, de 2002, instituiu o processo de transição com a previsão de recursos para a montagem de uma equipe do candidato eleito para o cargo de presidente da República, que receberá as informações do atual governo.

Além disso, em junho deste ano, decreto presidencial determinou que os órgãos da administração pública federal montem um sistema de informações com todos os dados necessários à implementação do novo governo. Segundo o ministério, a novidade desse processo de transição em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda com todas as obrigações legais que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo. (AE)

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