Carlos (nome fictício) tem 14 anos e uma rotina dura. Todos os dias, incluindo feriados, ele acorda às 5 horas para enfrentar um dia de trabalho. O garoto lava, em média, 20 carros diariamente em um ponto de Goiânia. Enquanto manuseia panos, baldes e cera automotiva, ele sonha com um futuro diferente. O desejo não era estar ali. Era passar as manhãs com os colegas, jogando bola, ouvindo música ou assistindo televisão. Depois, tomar um banho, almoçar e, como a maior parte dos meninos, ter responsabilidade de estudar e imaginar o que será quando chegar à idade adulta.
A luta de Carlos para ter o que vestir e, às vezes, também o que comer, começou cedo. O trabalho de lavar carros é feito há cinco anos. A remuneração é pouca: cerca de R$ 150 por mês. Mas o suficiente para ele ajudar nas despesas de casa, onde mora com o pai, a madrasta e um irmão e comprar “coisinhas”. “Gosto de ajudar, mas se pudesse queria brincar mais com meus colegas. Não tem como ser de outro jeito, tenho que ajudar. Não tenho quem me ajudar”, diz o menino sem perder o sorriso que mantém constante no rosto.
Diante do que são seus dias, hoje, data em que se comemora 22 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Carlos não tem muito que comemorar. Os mecanismos criados para garantir seus direitos e de tantos outros meninos e meninas de sua idade, ainda não chegaram até ele. O menino nem mesmo sabe o que significa a sigla ECA. A ausência das ferramentas previstas no estatuto está presente em outras situações vivenciadas tanto no que diz respeito ao Estado como à capital.
Poder público
Alexandre Mendes Vieira, promotor de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude, diz que o que se percebe ao longo dos anos é que o poder público não cumpre o Estatuto. “O que tem acontecido é que são feitas políticas do jeito que se acha melhor e não como o estatuto determina”, diz. Os exemplos citados por ele vão desde a assistência inadequada àqueles que estão em situação de vulnerabilidade, falta de UTIs Neonatais, escolas com estrutura precária até problemas em unidade de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. “Uma situação nacional, mas que se aplica ao Estado e a Goiânia”, observa.
Vieira cita ainda a política de combate as drogas e lembra que Goiânia tem número insuficiente de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atendimento a envolvidos com entorpecentes. Segundo ele, um único local tem capacidade para atender 400 adolescentes nessa situação. “Será que temos apenas 400 adolescentes com envolvimento com drogas?”, questiona. O promotor explica que a questão foi motivo de uma ação civil pública, com o objetivo de construir mais unidades.
Vieira lembra que, se levar em conta que deve existir um Caps para cada 200 mil habitantes, na capital seriam necessários mais seis. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da assessoria de imprensa, informa que está em construção mais um Caps para atendimento a adolescentes com envolvimento com drogas. A previsão é de que a unidade, com capacidade para 650 pessoas, seja concluída em outubro. Parte dos servidores aprovados no último concurso será destinada para atuar no Caps.