Entraves no financiamento de casas

Empresários com projetos aprovados no Minha Casa Minha Vida relatam burocracia na liberação de recursos pela Caixa
Catherine Moraes
Em 19/05/2013, 00:53

Demora na avaliação de documentos e na liberação dos financiamentos para o Projeto Minha Casa Minha Vida são apenas duas das várias reclamações de pequenos construtores. Sem vínculo a grandes construtoras, pequenos e médios empresários goianos buscam na alta demanda de construção civil uma forma de sustento, mas esbarram na falta de funcionários, preparo, informações e reclamam até mesmo de uma boa prestação de serviço pela Caixa Econômica Federal. Com casas construídas, alguns dizem que chegam a esperar um ano pela liberação do financiamento aprovado e são obrigados a demitir os funcionários, por não ter como mantê-los para uma próxima obra. Falta de funcionários específicos para a análise de projetos, burocracia e regras engessadas são as principais reclamações. A Caixa reconhece o aumento da demanda, mas nega haver entraves. 

Com mais de sete casas em processo de liberação de financiamento, Robson Borges Guimarães demitiu, recentemente, 32 funcionários que trabalhavam junto com ele na construção de moradias populares. Residente em Goianésia, ele conta que isso acontece com frequência. “Às vezes, tenho 30 casas para receber e isso demora quatro meses, cinco. É complicado porque tenho funcionários de carteira assinada e se não recebo, não tenho como mantê-los. Cada vez que demito tenho que pagar multas novamente”, completa.

Wagnas Cabral trabalha no ramo há 10 anos e, desde 2009, quando foi lançado o projeto pelo governo federal, atua nesse ramo de imóveis. Ele conta que já esperou até um ano para receber o repasse, mesmo sendo este já aprovado. “A maioria dos pequenos empresários constrói duas ou três casas para depois vender. Por vezes, o recurso é pequeno e o construtor precisa receber o repasse para começar uma nova construção. É comum ele ficar sem dinheiro até mesmo para comprar o próximo lote. Tudo isso aliado à burocracia faz com que muitos deles estejam saindo do mercado”, afirma.

Uma das principais justificativas para o entrave seria o aumento da demanda e a liberação para qualquer pessoa física entrar no processo de venda. Para o empresário Orando Carvalho, com projetos aprovados em Guapó, a responsabilidade não é só da Caixa, mas do aumento da demanda. Ele explica que o projeto foi aberto para um volume muito grande de pessoas e o banco não tinha funcionários suficientes. “Não havia, por parte da Caixa, disponibilidade técnica, humana e de material para atender todo mundo. Hoje, qualquer pessoa pode construir uma casa, como pessoa física e vender dentro do Projeto”, diz. O empresário afirma que já esperou cinco, seis meses por uma liberação. Apesar disso, não acha que pode reclamar porque analisa que, mesmo com a demora, este programa trouxe muitas oportunidades. “Hoje, além de ser um pequeno empresário, eu teria como opção ser professor de educação física, que é a minha formação, mas o que ganho vai além de antes”, diz.

Não há burocracia, rebate Caixa Econômica

Em nota, a Caixa informou que “hoje não há burocracia para financiamento de imóvel” e que o processo é simples. Informou também que não há falta de pessoal para tratamento das propostas de financiamento imobiliários tendo em vista que além da rede de agências próprias, conta ainda com milhares (no caso de Goiás centenas) de Correspondentes Bancários que atuam na montagem e processamento das propostas de financiamento imobiliário.

“Nossos correspondentes estão preparados para processamento completo das propostas, ou seja, desde a juntada de documentos, análise de risco de crédito, abertura de conta. As propostas vão para agência com contrato emitido, pronto para assinatura. Uma proposta de financiamento cuja documentação seja entregue completa ao Correspondente Bancário, num prazo de 30 dias é possível realizar todos os trâmites para contratação”, afirmou em nota o gerente regional Cleomar Dutra Ferreira.

Segundo a nota, o comprador tem prazo de até 30 dias para apresentar o contrato registrado, acompanhando da certidão de registro. “A liberação do recurso ao vendedor acontece imediatamente após apresentação do contrato de financiamento registrado no respectivo cartório de registro de imóveis. São vários casos em que o contrato registrado é apresentado a Caixa em 5 dias e o pagamento é liberado nesse mesmo prazo ou um ou dois dias depois. Mas há também casos em que o contrato registrado leva mais de 40 dias para ser entregue à Caixa. Mas nunca houve caso de um ano”, finaliza a nota.

Entre os problemas apontados pela Caixa que prejudicam a agilidade na tramitação de um processo de contratação está o fato de, muitas vezes o vendedor não possui a documentação do imóvel completa (por exemplo imóvel averbado no RI), ou o imóvel está em nome de terceiros e não é apresentada procuração dentro das especificações necessárias para representar o vendedor no contrato de financiamento imobiliário. Outro problema seria a restrição cadastral do vendedor.


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