O resultado primário do governo estadual sofreu baixa de 13,4% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com idêntico período de 2009, encolhendo de R$ 958,145 milhões, equivalentes a 22,6% da receita corrente líquida, para R$ 829,891 milhões (17,1% da receita líquida). O desempenho foi resultado de um salto de 23,2% registrado para as despesas primárias, excluídos os gastos com juros e amortizações da dívida pública estadual, frente a um avanço de 16,8% para a receita primária total, uma taxa proporcionalmente muito mais modesta.
No primeiro semestre de 2010, a receita primária, excluídas operações de crédito e o resultado da venda de bens, atingiu R$ 6,379 bilhões, frente a R$ 5,462 bilhões na primeira metade do ano passado. As despesas primárias saíram de R$ 4,504 bilhões para R$ 5,549 bilhões, puxadas principalmente pelo aumento de 26,7% no valor das transferências constitucionais e legais (para R$ 1,071 bilhão) e pelo incremento de 21,3% observado para as demais despesas correntes, que alcançaram R$ 1,057 bilhão. As despesas com pessoal e encargos sociais tiveram variação de 18,9%, abaixo da média anotada para os gastos como um todo, passando de R$ 2,690 bilhões (ou 63,5% da receita corrente líquida) para R$ 3,199 bilhões (65,8% da receita líquida).
O salto mais expressivo e previsível, diante do momento político, foi realizado pela conta de investimentos, que havia se limitado a R$ 55,429 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. No fechamento do semestre, o investimento público disparou para R$ 213,554 milhões, dos quais nada menos do que 74% (R$ 158,124 milhões) foram desembolsados em maio e junho. Comparado ao mesmo período do ano passado, quando havia se limitado a R$ 96,591 milhões (apenas 2,28% da receita líquida), o investimento mais do que dobrou, passando a responder por 4,39% da receita líquida.
Esse crescimento expressivo, no entanto, correspondeu muito mais a uma antecipação de desembolsos, já que a legislação eleitoral restringe a realização de gastos e investimentos públicos no segundo semestre em função das eleições. A tendência é de que a realização do orçamento estabelecido para os investimentos estaduais, que destacou R$ 1,576 bilhões a serem executados neste ano, ocorra de forma menos acelerada daqui para frente.
O saldo primário acumulado no semestre foi mais do que suficiente para fazer frente aos gastos com a dívida estadual, que subiu de R$ 11,141 bilhões em abril para R$ 12,854 bilhões em junho, com o reconhecimento da dívida de R$ 1,712 bilhões do Estado com a Celg. Juros e amortizações consumiram R$ 558,621 milhões na primeira metade de 2010, praticamente repetindo o gasto realizado entre janeiro e junho de 2009 (R$ 551,882 milhões).
Depois de paga essa conta, ainda sobraram R$ 271,271 milhões, numa queda de 33,2% frente ao mesmo período do ano passado, quando, depois de pagos juros e amortizações, ainda restaram R$ 406,262 milhões. Mesmo com essa folga, o Estado não conseguiu ainda cumprir a meta de aplicação de recursos no setor de saúde: foram gastos, no semestre, 10,16% das receitas, num total de R$ 338,843 milhões - ou R$ 61,353 milhões abaixo do limite constitucional, que corresponde a 12% das receitas.
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