Goiás é o 8° Estado brasileiro com maior custo para abertura de uma empresa: R$ 2.167, acima da média nacional que é de R$ 2.0,38. O custo médio nacional é quase duas vezes maior do que o da Colômbia e seis vezes maior do que no Canadá, segundo mostra pesquisa divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Conforme o levantamento, o custo médio na Colômbia é de R$ 1.213, na Rússia é de R$ 559 e no Canadá, R$ 315.
No Brasil, o mínimo cobrado foi averiguado na Paraíba (R$ 963) e o maior no Sergipe (R$ 3.597) - uma variação de 274% entre os 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597). Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
Abrir uma empresa no Brasil envolve 12 órgãos das esferas federal, estadual e municipal. São eles: Prefeitura; Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ); Receita Federal; Corpo de Bombeiros (estadual); Secretaria de Fazenda Estadual e/ou Secretaria de Fazenda Municipal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou Vigilância Sanitária Estadual ou Vigilância Sanitária Municipal; Ibama ou órgão de licenciamento ambiental estadual. É importante ressaltar que nem toda empresa precisa se regularizar na Vigilância Sanitária (federal, estadual ou municipal) ou no órgão de licenciamento ambiental (federal ou estadual).
A pesquisa “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil”, divulgada ontem em documento pela Firjan, considera o número de empresas abertas em 2008, quando o gasto total no Brasil com a abertura de empresas foi de R$ 430 milhões. “Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões”, diz o estudo. A sigla Brics designa o grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
Além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do País. O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307%, sendo o Rio de Janeiro o Estado mais caro (R$ 183) e a Bahia o mais barato (R$ 45).
Taxas
De acordo com o estudo, a cobrança da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regra. Algumas OABs estaduais determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras estabelecem um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina.
Segundo o documento da Firjan, em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os Estados. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. A taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665.
A Firjan enfoca também o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos. (Agência Estado com Redação)
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