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Rubens Salomão
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06/07/2018 | 06h00
TJGO busca corrigir projeto desfigurado por deputados estaduais
Tudo porque o texto foi desfigurado por voto em separado do líder da base governista, Francisco Oliveira (PSDB), durante tramitação na Comissão Mista

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, deverá retirar da Assembleia Legislativa o projeto de Lei que pretendia reestruturar os serviços extrajudiciais em Goiás. Tudo porque o texto foi desfigurado por voto em separado do líder da base governista, Francisco Oliveira (PSDB), durante tramitação na Comissão Mista. A alteração restringiu a cartórios em vacância a intenção do TJ de criar 40 novas serventias e desmembrar outras 43, o que, na prática, tornou o texto inócuo. “O presidente já manifestou que deve retirar o projeto e abrir diálogo para realizar alterações e enviar a matéria já no início do segundo semestre”, confirma o presidente da Alego, José Vitti (PSDB), que sobrestou a tramitação a pedido do Judiciário. “O reenvio é possível, já que não houve apreciação em plenário. A intenção é manter a intenção inicial do projeto de efetivamente ampliar e melhorar os serviços dos cartórios. Claro que será aberto espaço para reivindicações de setores interessados, como a OAB, que se manifestou sobre o tema”, afirma.

Folga e trabalho

Os deputados encerraram a pauta de votações e estão de folga. “Bom recesso a todos, apesar de que esse tempo deverá ser o de maior trabalho nos últimos anos”, apontou Luis Cesar Bueno (PT), ao se despedir dos colegas, em referência ao período eleitoral.

Inclusão

Os trabalhos foram encerrados com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com destaque à inclusão de emenda que prevê o orçamento impositivo, em que 1,2% da receita serão distribuídos entre emendas parlamentares.

UFG quer novo HC

O deputado federal Daniel Vilela (MDB) e o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira (foto), se reuniram, com o  ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar agilidade no processo de credenciamento do Hospital das Clínicas de Jataí. A unidade de saúde atenderá a Faculdade de Medicina de Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a UFG tem cuidado da transição para a independência das unidades de Jataí e Catalão como universidades autônomas, aprovadas este ano pelo Congresso Nacional. “Com o credenciamento, o Hospital de Jataí, sob a gestão de uma universidade federal, pode receber mais recursos e será fundamental para a formação de novos médicos e para oferecer melhor atendimento à população da região”, afirma Daniel. O emedebista destinou, por meio de emendas parlamentares, R$ 1,4 milhão para a construção do prédio da Faculdade de Medicina da UFJ e mais de R$ 2,7 milhões para aquisição e equipamentos para o Hospital das Clínicas Serafim Carvalho. Vilela também articulou outros R$ 100 milhões junto à bancada goiana.

CURTAS

Pauta antiga – Decreto do prefeito Iris Rezende concede progressões funcionais, horizontal e vertical, aos servidores administrativos da Secretaria de Educação.

Atendimento – Os funcionários fizeram requerimento junto à pasta. No total serão beneficiados 2346 funcionários da área de Educação.

Novo cartola – O deputado estadual Henrique Arantes (PTB) se apresentou para candidatura à presidente da Federação Goiana de Futebol (FGF).

À deriva

O Ministério do Trabalho ficou efetivamente sem comando desde ontem, com o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Helton Yomura, na 3ª fase da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

Goiano inserido

É que o número 2 da pasta, Leonardo Arantes, segue preso desde maio, por ação da mesma operação. Ele é sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB), que também é investigado por esquema de propina para liberação de registros sindicais.

Guarde o troco

Depois de ser impedido pela Justiça de indicar a filha, deputada Cristiane Brasil, e com a nova fase da operação da PF, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entregou o comando do Ministério do Trabalho de volta ao presidente Michel Temer (MDB).

Verba liberada

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 7,6 milhões para compra de 24 micro-ônibus escolares para Goiás. Verba vem de articulação dos senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais (DEM).

Na conta

Os recursos começam a chegar hoje aos 24 municípios beneficiados. “É sempre importante contar com o trabalho no Congresso para fazer entregas o quanto antes para os municípios de Goiás”, aponta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Caso isolado?

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira Organizações Sociais de Saúde (OSs) na Assembleia Legislativa de São Paulo identificou 22 médicos de lá que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades. Pois é.

 
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