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Coluna
Xadrez
Rubens Salomão
Rubens Salomão
15/06/2018 | 06h00
PEC do orçamento impositivo deve ser apresentada neste mês
Segundo ele, ainda não há definição sobre o percentual da receita que será distribuído para emendas dos deputados, mas a articulação junto ao governador José Eliton (PSDB)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), confirmou à Xadrez que a Proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC) que busca estabelecer o orçamento impositivo deverá ser apresentada até o fim do mês, antes do recesso parlamentar de julho. Segundo ele, ainda não há definição sobre o percentual da receita que será distribuído para emendas dos deputados, mas a articulação junto ao governador José Eliton (PSDB), com avaliação da Secretaria da Fazenda, será finalizada nos próximos dias. “Essa é uma conversa que não tem mais volta aqui no Parlamento. Muito provavelmente a gente vai apresentar essa PEC antes do recesso para que ela cumpra os prazos regimentais e seja deliberada no segundo semestre”, conta o tucano. O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Francisco Júnior (PSD) aguarda a apresentação e PEC e defende que, por precaução, o impositivo seja também previsto na LDO, que será votada neste mês. Caso o relator, Talles Barreto (PSDB), não inclua a emenda, o próprio presidente garante fazê-lo.

Entrosamento

José Vitti avalia que o percentual para os parlamentares no orçamento a partir de 2019 não pode ser definido a partir apenas das demandas políticas, ignorando a ainda difícil situação financeira do governo estadual.

Dois lados

“Nós não podemos aqui, sob prerrogativa de garantir das emendas parlamentares, colocar o governo em dificuldade. Mas temos o entendimento que é possível atender em um índice que não prejudicará o governo”, avalia.

Shows irregulares

O Tribunal de Contas de Goiás (TCE) julgou auditoria de regularidade que analisou contratos da Saneago entre 2010 e 2014 para a realização de shows pelo estado. A decisão unânime foi relatada pelo conselheiro Saulo Mesquita (foto) e condenou cinco agentes públicos, incluindo dois ex-presidentes da estatal. Em seu voto, Mesquita apontou que foram comprovadas as irregularidades, que são embasadas no fato de que as despesas com shows não têm relação com as atividades finalísticas da empresa. Para o conselheiro “não é possível concordar com as justificativas apresentadas, no sentido de que os shows eram realizados como um meio de aproximação com a população, para efeito de conscientização”. Foram condenados Nilson de Souza Freire, presidente da Saneago em 2012, e Júlio Cézar Vaz de Melo, que ocupou o cargo entre 2013 e 2014. Não foi aplicada multa a José Gomes da Rocha, presidente da Saneago em parte de 2013, por conta do seu falecimento, contudo, seus herdeiros respondem, solidariamente, por eventual prejuízo causado à empresa.

CURTAS

Quem é o cantor? ­- Os shows questionados pelo TCE foram de Leonardo, Eduardo Costa e Matogrosso & Mathias em Acreúna, Corumbaíba, Goianésia e Itumbiara.

Acima da meta - A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até dia 22. Em Goiânia, já foram vacinados 117,28% da população prioritária.

Papo reto – A direção do PHS em Goiás definiu apoio ao pré-candidato Daniel Vilela (MDB) e encerrou, ao menos por enquanto, conversas com Ronaldo Caiado (DEM).

E agora, José?

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) definiu ontem que assume a coordenação nacional da campanha de Geraldo Alckmin à presidência e governistas já se questionam sobre a participação em Goiás do principal cabo eleitoral de José Eliton.

Venha!

O vice-presidente nacional dos tucanos recebeu ontem o convite do próprio Alckmin, a quem disse estar disponível, apesar de estar colaborando na campanha de Eliton e do trabalho na própria pré-candidatura ao Senado em Goiás.

Medicina goiana

Será lançado hoje o edital de abertura para o vestibular do curso da Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Câmpus Itumbiara. O governador José Eliton (PSDB) participará do evento na cidade, às 15h.

Detalhes

As inscrições poderão ser feitas entre 17 de julho e 15 de agosto, com provas previstas para 2 de setembro. De acordo com a UEG, a expectativa é de que o resultado final seja publicado até 31 de outubro. As aulas serão iniciadas em 2019.

Violência nas escolas

O Conselho Municipal de Educação e o Sindicato das Escolas Privadas realizam na próxima semana colóquio com o tema: “Construção: O papel da escola na prevenção, conscientização e interrupção do ciclo de violência contra crianças e adolescentes”.

Agenda

O evento será na próxima segunda-feira (18), das 13h30 às 17h30, no Teatro Madre Esperança Garrido. O seminário vai reunir diretores, coordenadores, professores e o secretário geral das Instituições Privadas do Município de Goiânia.

 
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