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Coluna
Xadrez
Rubens Salomão
Venceslau Pimentel
31/05/2018 | 06h00
Iris decreta situação de emergência em Goiânia

Por meio de decreto, o prefeito Iris Rezende (MDB) declarou situação de emergência no município de Goiânia, ao mesmo tempo em que autoriza a adoção de medidas para o restabelecimento da normalidade dos serviços públicos municipais. A medida se faz necessária, segundo ele, em razão dos transtornos decorrentes da paralisação dos transportes rodoviários em todo país, inclusive com reflexos na prestação serviços públicos essenciais na capita, face à limitação do abastecimento da frota de veículos oficiais. Íris reforça a decisão, informando que o Governo de Goiás editou decreto que declara situação de emergência no âmbito do Estado. Com isso, ficam os órgãos da Administração Municipal autorizados a adotar as medidas necessárias para assegurar a prestação de serviços essenciais, durante o período da situação de emergência.

Emergencial

Os órgãos municipais poderão alocar recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratar fornecimento de bens e serviços necessários, utilizar mão de obra em regime especial de plantão e tomar outras medidas necessárias ao cumprimento do decreto.

Restrição

Com a situação de emergência declarada, está restrito o abastecimento de combustíveis da frota da prefeitura, aos caminhões e máquinas da coleta de lixo, ambulâncias, veículos da ronda ostensiva da Guarda Civil Metropolitana e dos serviços operacionais e de fiscalização de trânsito, e do plantão fiscal.

Presidente da Assembleia sai em defesa de deputado

O deputado Lissauer Vieira (PSB), que poderá ter seus bens bloqueados pela Justiça, no valor de R$ 2,5 milhões, a pedido do Ministério Público, recebeu ontem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB). O MP se baseou em emenda parlamentar que garantia recursos para show em Rio Verde. Da tribuna, Vitti disse estar preocupado com a situação, salientando que o valor pelo show não chegaria a R$ 100 mil. “Qual é a diferença de uma emenda parlamentar levar um show, ou levar uma ambulância, ou um valor para construir uma calçada, ou uma van para fazer o transporte daquelas pessoas que estão enfermas?”, indagou. Quem acionou a Justiça foi o promotor de Justiça João Marcos Andere, de Rio Verde.

CURTAS

Ouvidoria - A Assembleia Legislativa implantou, há seis meses, o Núcleo de Transparência e Ouvidoria da Alego que recebe as manifestações dos cidadãos, em mais um passo rumo à modernização e à transparência intensificada pelo presidente José Vitti.

Frete - Sai hoje, no Diário Oficial da União, tabela de frete com preços mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado. Norma segue até do de janeiro de 2019.

Circo - Vereador Lucas Kitão (PSL)defende, por meio de projeto, instalação e funcionamento de circos itinerantes em Goiânia.

Condenação

O ex-prefeito de Porangatu, Jose Osvaldo da Silva, vai ter de devolver R$ 175 mil aos cofres públicos. É que os recursos federais enviados ao município para a execução de melhorias habitacionais, úteis ao controle da doença de chagas, não foram integralmente aplicados, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Multa

José Silva foi prefeito de 2005 a 2012. E o seu sucessor, Eronildo Valadares, que governou a cidade de 2013 a 2016, foi condenado a pagar multa. O TCU julgou irregularidades as contas dos dois ex-prefeitos.

Sem cobrança

A reivindicação dos caminhoneiros sobre a não cobrança de pedágio de veículos com eixo suspenso não se aplica em Goiás. A empresa concessionária que opera em 176,5 km em Goiás e Minas Gerais, a Triunfo Concebra, não cobra a taxa desde junho de 2015, com base na lei nº 13.105/15, conhecida por Lei dos Caminhoneiros.

Compensação

De acordo com a concessionária, o impacto da suspensão dos eixos é compensado pela distribuição de seu valor em toda base pagante da rodovia. Em Goiás, a concessionaria tem praças de pedágio em Alexânia, Itumbiara, Professor Jamil e Goianápolis. Outras sete estão em solo mineiro.

Isenção em SP

Em São Paulo, a isenção da cobrança entra em vigor amanhã, medida que faz parte do acordo feito pelo governador Márcio França com os caminhoneiros. A perda de receita estimada por França é de R$ 50 milhões por mês.

Auditoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barro, será um dos palestrantes de fórum brasileiro de controle interno e auditoria da administração pública, na próxima quarta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Goiânia.

 
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