Cejane Pupulin
Goiás é o Estado que mais tem processos e condenações por tráfico de pessoas. Entre 2002 e 2008 foram registrados 36 casos pelo relatório de execução do Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça. O número representa 17% do número de processos do País. Goiás é seguido por São Paulo, com 29 processos e condenações, e por Minas Gerais, com 28. Ao todo no País, foram contabilizados 211.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás (NETP-GO), o promotor Saulo de Castro Bezerra, esse número é alto tanto pelas ações de repressão ao tráfico de pessoas como pelo alto índice de goianos que são alvo do crime. O foco para o tráfico de pessoas no Estado é a exploração sexual, em especial de mulheres.
Para o coordenador do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro, o trafico de pessoas é muito confundido com a exploração sexual. Ele complementa que há o tráfico internacional, mas também o interno, de uma região para outra do País. “Esse crime gera muito dinheiro, está apenas atrás do trafico de drogas e de armas”, afirma. De 2005 a 2009, o Disque 100 registou 351 denúncias de tráfico de pessoas.
O promotor afirma que ainda não há um número exato de quantos goianos são traficados. Uma pesquisa “in loco”, realizada no fim do ano passado e no ínicio deste ano, verificou que quase 70% dos brasileiros em situação de tráfico internacional de pessoas é de Goiás. “O objetivo final é chegarmos a esses números”, assinala. Ele complementou que na Bélgica 40% dos imigrantes irregulares são brasileiros e, desse número, 50% são de goianos.
Perfil
Bezerra traça um perfil da vítima: mulheres de baixa escolaridade, de 18 a 32 anos, que não têm percpectivas de vida, geralmente têm filho, responsável pelo sustento dela e da família. O coordenador afirma que a maior incidência de mulheres que vão para o exterior saem da capital, Anápolis e do Entorno do Distrito Federal, em especial de Luziânia.
O coordenador explica que é complicado conhecer e aprofundar o perfil das vítimas. “Elas cortam o vínculo e somem. Muitas são vigiadas e outras não desejam voltar para o País”, afirma. Saulo explica que muitas não querem passar a imagem que estão sofrendo, para não indicar o fracasso. As mulheres demoram a perceber que são vítimas. De acordo com o promotor, as aliciadas têm uma carga horária de trabalho de até 16 horas por dia, além de não poder sair quando quiserem. “Muitas moram no próprio clube ou em apartamentos que dividem com outras 20 mulheres. Não é raro ver a porta do quarto com conjunto de grades”, explica.
Essas mulheres já embarcam para a Eurora com dívida e no exterior adquirem contas da alimentação e hospedagem. Um apartamento, por exemplo, que é alugado por 750 euros para uma família convencional, é alugado por 600 euros para cada uma das 20 mulheres. “Elas pagam caro para uma prisão, sem liberdade nenhuma. Os aliciadores não as deixam fixar residência para não ter vínculos com outras mulheres e com a vizinhança”, explica.
Saulo afirma que os aliciadores já não vêm mais ao Estado, já que as mulheres traficadas se transformam em parceiras. “Elas seduzem amigas, primas. Essas vítimas já não são mais exploradas pela idade ou até aliciam outras para reduzir as dívidas”, fala.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que há 100 mil vítimas brasileiras de tráfico de pessoas no Brasil por ano. Para o promotor, o número se aproxima do real. “É difícil essa concepção, já que muitas vítimas não se veem como vítima”, diz.
Proteção
O coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Goiás (NETP-GO) e o promotor Saulo de Castro Bezerra afirmam que o Ministério Público não quer interferir no direito de ir e vir do cidadão, mas a mulher ou homem deve verificar quando receber propostas de viagem. “Nos convites, verifique quem vai pagar a passagem, como será a forma de pagamento e até mesmo com quem você vai ficar”, afirma. Ele destacou também observar a questão de retorno e visitas ao País.
No Entorno de Brasília uma garota fugiu dos aliciadores espanhóis. O promotor afirma que ela foi jurada de morte e assassinada no ano passado. “As investigações policiais estão sigilosas”, explica.
No Brasil
Dados da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), ligada ao Ministério da Justiça, informam que todos os anos, cerca de 60 mil brasileiros são vítimas do tráfico internacional de pessoas. A maioria é de mulheres, entre 18 e 25 anos, oriundas de famílias de baixa renda. Os principais destinos são Espanha, Portugal e Suíça.