Cejane Pupulin
As denúncias de violência contra a criança e o adolescente em Goiás reduziram em 57%, passando de 1.157 ligações entre janeiro e julho de 2009 para 628 no mesmo período deste ano. Os números são do serviço Disque Denúncia Nacional – Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Entre as violências praticadas contra os menores estão o abuso sexual, a negligência, a pornografia, o tráfico de crianças e adolescentes e a violência física e psicológica.
Segundo o coordenador do Disque 100, da SEDH, Joacy Pinheiro, quando há redução das denúncias não significa que a violência contra a criança e o adolescente reduziu. Ele complementa que a redução é comum nos primeiros meses do ano, mas o Dique 100 ainda não observou um motivo específico da queda. Para ele, até o fim do ano haverá uma equiparação das denúncias dos anos anteriores. “A partir do ano passado, quando se liga para o Disque 100 é repassada automaticamente a informação que a denúncia pode ser feita nos conselhos tutelares locais”, explica.
Joacy diz que nas épocas de campanhas específicas ocorridas no carnaval, em feveriro, e no dia 18 de maio, no Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, há um aumento no índice de ligações contra esse tipo de crime. Ele complementa que uma denúncia pode registrar mais de um tipo de violência. “Quando há um crescimento nas denúncias, representa que aumentou o número da consciência da população”, compara. Para ele, a redução não é indicador que aponte falta de conscientização da sociedade para a causa. A SEDH afirma que os crimes de violência, em especial de exploração sexual, são pautadas pela mídia. “No último semestre a mídia pautou a violência física de uma procuradora da república em uma criança”, assinalou.
A titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Adriana Accorsi, afirma que não há redução do casos na delegacia e, sim, um acréscimo de 20%. Ela explica que o Disque 100 é mais uma forma de denúncia, mas não a única. A DPCA recebe denúncias pelo 197, na delegacia e outros canais.
Pelo Disque 100, Goiás é o 12º Estado em número de denúncias, com 901. Das vítimas, 537 são do sexo feminino, 361 homens e 13 não informadas. Por cem mil habitantes por denúncia, Goiás cai para a 16ª posição. De acordo com a SEDH, o número de ligações de denúncias no Estado não é baixo. Pinheiro explica que Goiás tem um turismo diferenciado dos Estados que mais denunciam – o Nordeste. “Ainda acontece nos Estados nordestinos o turismo sexual”, fala.
Líderes
Em Goiás, a principal denúncia, como no País por um todo, é a violência física ou piscológica. No Estado foram contalizadas de janeiro a julho deste ano 202 denúncias; só na capital, foram 57. No mesmo período do ano passado, esse tipo de violência somou 362 em todo o Estado e, 86 em Goiânia. Para o coordenador do Disque 100, da SEDH, Joacy Pinheiro, a violência física é mais denunciada porque é a mais visível. “Nesse tipo de violência há mais facilidade da percepção”, explica.
Em seguida, em maior número de denúncias está a negligência. A Secretaria de Direitos Humanos explica que essa tipificação é ampla e se encaixa desde a não frequência da criança na escola até o risco de morte. “Nessas denúncias são registradas a falta de cuidados de quem deveria defender o menor”, fala Joacy Pinheiro. De janeiro a julho deste ano foram 166 denúncias no Estado, já no mesmo período do ano passado, foram 370.
A terceira maior denúncia é a abuso sexual. Pinheiro explica que a criança e o adolescente têm direito a uma sexualidade saudável. Ele complemeta que se a vitíma não relata é mais complicado descobrir, já que o perfil do agressor são de familiares ou pessoas próximas. “O Ministério da Educação trabalha com materiais e cursos para orientar os menores”, assinala.
Para Joacy, na atualidade o grande desafio é maior do que responsabilizar e prender o suspeito, mas garantir a segurança da vítima após os procedimentos. “A criança e o adolescente vítima de agressão, em especial a sexual, precisa de proteção integral”, assinala.
O serviço
O Disque 100 foi instaurado em 2003, o objetivo era conscientizar os direitos das crianças e adolescentes, além de receber as denúncias. O atendimento acontece diariamente, das 8 às 22 horas, e todas as denúncias são garantidas em sigilo. Desde o início do serviço até julho de 2010, o Disque Denúncia já atendeu 4.885 municípios brasileiros, realizou um total de 2.484.755 atendimentos e recebeu e encaminhou 130.872 denúncias de todo o País.
O coordenador do Disque 100 fala que é importante que na denúncia exista quem é a vítima e o endereço da mesma. “O objetivo preferencial é descobrir onde está a vítima e protege-lá”, fala. Ele complementa que denúncias de agressores também são importantes.