Lyniker Passos
Um relatório sobre tortura carcerária, realizado pela Pastoral Carcerária a serviço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destaca Goiás como o terceiro Estado com o maior número de torturados: 25 vítimas dentro de presídios. Goiás só perde para os Estados de São Paulo e Maranhão. De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, ao todo foram 211 casos de tortura, verificados entre os anos de 1997 e 2009. A assessoria de imprensa da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) foi informada do conteúdo do relatório pela reportagem e declarou que os dados da pesquisa não significam que realmente houve as torturas relatadas.
A principal tortura verificada, segundo a Pastoral, foi o pau de arara – instrumento muito utilizado na época da ditadura militar. Consiste em amarrar as mãos e os pés do torturado em uma barra de ferro ou madeira. Outra também muito comum é a submarino, onde a cabeça do preso é colocada em um recipiente com água. Choques e espancamentos também foram utilizados.
José de Jesus Filho, que também foi coordenador da pesquisa, destaca que possivelmente Goiás possui um número bem maior do que o apresentado no relatório. “A equipe enfrenta obstáculos pela administração dos presídios para obter as informações. A cultura da autoridade pública em Goiás é pior do que a dos outros Estados. As autoridades têm orgulho de mostrar as marcas no corpo de um torturado”, relata José.
A pesquisa da Pastoral foi realizada em 20 Estados brasileiros. Os dados são levantados por agentes da entidade, que visitam semanalmente os presídios para evangelizar e catequizar, mas perante a violência dos presídios, buscam também os direitos das pessoas que estão aprisionadas, verificando casos de tortura e maus tratos. Em Goiás, a equipe visitou a penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, e a penitenciária do município de Itapuranga.
Na Odenir Guimarães, as torturas aconteceram no dia 13 de agosto de 2008, após tumultuo devido à morte de um presidiário. Em razão da confusão, os agentes penitenciários foram acionados para conter a confusão, momento este em que os seguranças penitenciários também teriam sido acionados para conter a confusão. Eles utilizaram espingardas de bala de borracha e gás de pimenta, provocando lesões, vômitos e tosses. Ao voltar para as celas os presos teriam também passado por um corredor polonês, onde foram agredidos física e verbalmente.
Já no presídio de Itapuranga, a tortura foi verificada no dia 13 de maio de 2009, após a Pastoral receber denúncias de que um preso estava sendo torturado. Ele foi encontrado pela equipe com as duas mãos algemadas junto a pilastra de concreto da beliche. O preso estava com os punhos enfaixados e reclamando de muita dor pelo corpo. Ele também já havia tentado suicídio mostrando transtornos mentais.
De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, todos os casos de tortura que são de conhecimento da Superintendência de Sistema de Execução Penal são investigados por meio de uma sindicância. A Susepe disponibiliza dois telefones para denúncias – Gerência de Correições e Disciplina (3201-6036) e Gabinete do Superintendente (3201-6003).
Condenações
Apenas 18% dos acusados de tortura são condenados. O relatório sobre tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para prevenção da Tortura, considera a tese de mestrado realizado em São Paulo pela pesquisadora Maria Gorete Marques de Jesus. Em sua tese foram analisados 51 processos criminais de tortura, entre os anos de 2000 e 2004, que incluía um total de 203 réus, sendo que 181 deles eram agentes do Estado, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por crime de tortura e 21 condenado por outro crime.
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